Direito do Trabalho – Emprego


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1. EMPREGO
2. PESSOA FÍSICA Simulação – art. 9º CLT e primazia de realidade – efeitos
3. PESSOALIDADE • Aplica-se exclusivamente ao empregado, não ao empregador (v. sucessão trabalhista) • Eventual substituição consentida • Substituições normativamente autorizadas
4. PESSOALIDADE • Contratos de equipe • Substituição não meramente eventual – Artigo 450 da CLT – Súmula 159 do TST – Artigo 450 da CLT – Súmula 159 do TST
5. NÃO EVENTUALIDADE • Significado
6. SUBORDINAÇÃO (JURÍDICA) • Nomenclatura na CLT • Poder de direção
7. SUBORDINAÇÃO (JURÍDICA) • Não é: – Econômica/financeira – Técnica, – Hierárquica, – Funcional, – Social
8. ONEROSIDADE • Significado • Ótica do prestador de serviços
9. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL 25% – HABITAÇÃO 20% – ALIMENTAÇÃO 20% – HABITAÇÃO 25% – ALIMENTAÇÃO SOBRE SALÁRIO CONTRATUAL SOBRE SALÁRIO MÍNIMO LEGAL SEM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO COM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)
10. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL 25% – HABITAÇÃO 20% – ALIMENTAÇÃO 20% – HABITAÇÃO 25% – ALIMENTAÇÃO SOBRE SALÁRIO CONTRATUAL SOBRE SALÁRIO MÍNIMO LEGAL SEM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO COM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)
11. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL 25% – HABITAÇÃO 20% – ALIMENTAÇÃO 20% – HABITAÇÃO 25% – ALIMENTAÇÃO SOBRE SALÁRIO CONTRATUAL SOBRE SALÁRIO MÍNIMO LEGAL SEM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO COM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)
12. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL 25% – HABITAÇÃO 20% – ALIMENTAÇÃO 20% – HABITAÇÃO 25% – ALIMENTAÇÃO SOBRE SALÁRIO CONTRATUAL SOBRE SALÁRIO MÍNIMO LEGAL SEM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO COM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)
13. PRESSUPOSTOS NÃO NECESSÁRIOS À CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO – Exclusividade – Prestação de serviços no estabelecimento do empregador – Exercício de atividade lucrativa

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