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Direito Constitucional

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É de extrema importância para quem deseja ingressar em carreiras na área jurídica ter uma base sólida em Direito Constitucional.

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Direito Constitucional é uma das disciplinas mais frequentes em editais de concursos públicos, logo atrás de Português, até mesmo em concursos de nível médio.

Estude Direito Constitucional com os professores Caio Brandão e Alessandra Parreiras e tenha acesso a um conteúdo de fácil compreensão, indicado para estudantes iniciantes e intermediários. Comece HOJE sua preparação!

(clique aqui e veja o conteúdo programático do curso)

Conteúdo Programático de Direito Constitucional

  • Direito: Conceito e Características
  • Dos Princípios Fundamentais – Artigos 1º ao 4º
  • Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Artigo 5º
  • Dos Direitos Sociais – Artigos 6º ao 11
  • Da Nacionalidade – Artigos 12 ao 13
  • Dos Direitos Políticos e Dos Partidos Políticos – Art. 14 ao 17
  • Da organização político-administrativa – Art. 18 e 19
  • Da união – Art. 20 ao 24
  • Dos estados federados Dos municípios, Do Distrito Federal e dos Territórios – Art. 25 ao 33
  • Do Poder Legislativo – Artigo 44 ao 58
  • Do Processo Legislativo – Artigo 59 ao 69
  • Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária – Artigo 70 ao 73
  • Do Poder Executivo – Artigos 76 ao 83
  • Das atribuições do Presidente da República – Artigo 84 e Artigos 87 ao 91
  • Das responsabilidades do Presidente da República – Artigos 85 e 86
  • Do Poder Judiciário – Artigo 92
  • Magistratura – Artigo 93
  • Quinto Constitucional – Artigo 94
  • Garantias da Magistratura – Artigo 95
  • Autonomia Administrativa – Artigos 96 ao 99
  • Precatórios – Artigo 100
  • Supremo Tribunal Federal – Artigos 101 e 102
  • Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade – Artigo 103
  • Súmula Vinculante – Artigo 103-A
  • Conselho Nacional de Justiça – Artigo 103-B
  • Superior Tribunal de Justiça – Artigo 103-C
  • Justiça Federal – Artigos 106 ao 110
  • Justiça Trabalhista – Artigos 111 ao 117
  • Justiça Eleitoral – Artigo 118 ao 121
  • Justiça Militar da União – Artigo 122 ao 124
  • Justiça Estadual – Artigo 125 e 126
  • Do Ministério Público – Artigo 127 e 128
  • Do Ministério Público – Artigo 129 e 130-A
  • Da advocacia pública – Artigo 131 ao 135

Aulas Demonstrativas de Direito Constitucional

Perguntas Frequentes

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  1. Avaliação 5 de 5

    Keila Paula

    Prezados Srs, Estou estudando para concurso do INSS e fiz várias buscas de sites/conteúdos com relação a matéria de Direito Constitucional e gostaria de parabeniza-los pela qualidade do conteúdo e competência dos professores. Vocês abordam de uma forma sintetizada sem perder o foco do assunto, isso é importante, uma vez que para técnico não há necessidade nesse momento de uma base mais profunda da matéria. Obrigada pela oportunidade e saibam que por traz de um aluno há uma família. Parabéns pela Atitude, Meritus,

    Keila Paula