, , ,

Direito Penal


O Direito Penal, também conhecido como Direito criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento. Comece AGORA a sua preparação!

Por R$9,90 / mês

Limpar

Conheça nossa disciplina de Direito Penal para concurso PMMG

35 Vídeo Aulas

Ver Preview deste curso

1 ou 3 meses

2 opções de Assinatura

Material

de apoio incluso

Estude cada aula

quantas vezes quiser

Conteúdo Programático de Direito Penal para concurso PMMG

  • Princípios Constitucionais do Direito Penal;
  • A lei penal no tempo. A lei penal no espaço;
  • Interpretação da lei penal. Infração penal: espécies;
  • Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal;
  • Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade;
  • Tipicidade e Exclusão da Tipicidade;
  • Ilicitude;
  • Culpabilidade;
  • Punibilidade;
  • Imputabilidade penal;
  • Concurso de pessoas;
  • Das Penas;
  • Das Espécies de penas;
  • Pena Privativa de Liberdade;
  • Penas Restritivas de Direito;
  • Pena de Multa;
  • Fixação ou Aplicação da Pena;
  • Concurso de Crimes;
  • Suspensão Condicional da Pena;
  • Livramento Condicional;
  • Medidas de Segurança;
  • Extinção da Punibilidade;
  • Prescrição e decadência;
  • Outras causas de extinção de punibilidade;
  • Crimes contra a pessoa;
  • Crimes contra a vida;
  • Lesões Corporais, Periclitação da vida e da saúde, Rixa;
  • Crimes contra a honra;
  • Crimes contra a liberdade pessoal;
  • Crimes contra o patrimônio;
  • Crimes contra a administração pública;
  • Em geral;
  • Crimes contra a administração da justiça;
  • Crimes contra as finanças públicas;
  • Crimes contra a dignidade sexual;
  • Crimes contra a Fé Pública.

Aulas Demonstrativas de Direito Penal

Perguntas Frequentes

Tem alguma dúvida sobre o curso? Clique aqui, Acesse nossa páginas de dúvidas frequentes ou envie um email para contato@preonline.com.br.

Duração

,

Baseado em 0 avaliações

0.0 Geral
0
0
0
0
0

Seja o primeiro a avaliar “Direito Penal”

Nenhuma avaliação ainda, seja o primeiro.