Câmara de Juiz de Fora quer concurso no segundo semestre

O concurso para a Câmara Municipal de Juiz de Fora é aguardado com expectativa por muitos interessados e também pela comissão organizadora. Esperada desde dezembro de 2016, a seleção é vista com urgência pelo próprio legislativo, pois os novos servidores deverão equilibrar o número de funcionários comissionados e concursados.

Embora a Fumarc tenha sido definida como banca organizadora, o Ministério Público (MP-MG) recomendou que o processo de escolha fosse refeito. Dessa vez, ao invés de dispensa, será aberto processo de licitação. A previsão é que tudo ocorra o mais rápido para que o edital seja publicado no segundo semestre.

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Serão oferecidas 28 vagas imediatas, em cargos de todos os níveis de escolaridade. O destaque é assistente legislativo (11), que exige nível médio e proporciona remuneração inicial de R$2.087,11. Haverá ainda oportunidades para cargos de nível médio/técnico e superior, com remuneração que varia entre R$2.883,65 e R$5.137,76. Ambas as carreiras recebem auxílio-alimentação de R$632,54.
O Presidente da Comissão de Concursos, o assistente técnico legislativo, Sérgio Loures, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, fala sobre a importância da retomada do concurso e destaca o cargo de assistente legislativo (nível médio), que deverá ser um dos mais procurados pelos candidatos. Ainda segundo Sérgio, as contratações deverão ser feitas imediatamente. “Passados esses 60 dias após a publicação da homologação do concurso, muitos cargos que nós temos aqui serão extintos”, observa.

Leia a entrevista:

FOLHA DIRIGIDA: Qual é a previsão para que o edital do concurso seja divulgado?
SÉRGIO LOURES: Uma previsão mais concreta ainda não existe. Vou falar o que está acontecendo e qual a nossa perspectiva. Houve uma recomendação do Ministério Público para que fosse feito um processo licitatório para a contratação da organizadora do concurso. Então a organizadora que antes já havia sido contratada por dispensa, que era a Fumarc, no termo que a própria lei de licitação permite, passará por um distrato, em função da recomendação que foi dada pelo Ministério Público. E então a gente vai começar do zero o processo de contratação. Acredito que o edital só saia no segundo semestre. No entanto, não posso precisar qual o mês exatamente.

O que originou todo esse imbróglio com o Ministério Público?
Na verdade foi um entendimento do Ministério Público local que avistou a necessidade de fazer uma licitação, e nós respeitamos, por isso, acatamos. Mas o entendimento da Câmara desde o início é que, pelo que a lei nos permite (Lei 8.666), a lei de licitações, é permitido que faça a contratação por dispensa, como o próprio Ministério Público e vários outros órgãos fazem. Mas o que percebemos é que há um entendimento do promotor sobre esse caso e a Câmara resolveu acatar.

Como informado anteriormente à Folha Dirigida, a Câmara conta com aproximadamente 170 funcionários, sendo 125 comissionados e 45 efetivos. O
principal objetivo do concurso continua sendo de equilibrar o número de servidores concursados e de comissão?
Sim, perfeito. O intuito é exatamente esse. Fazer um equilíbrio para diminuir o número de servidores comissionados e aumentar o quantitativo de servidores efetivos. Realmente há uma grande desproporção. Não posso confirmar esses números, mas sem dúvidas há uma grande discrepância e o concurso equilibrará esse cenário.

O grande destaque deverá ficar por conta do cargo de assistente legislativo, que exige nível médio de escolaridade. Qual a importância e as atribuições do assistente legislativo para a Câmara?
Vou destacar duas coisas. As atribuições são executar tarefas de administração geral e apoio de média complexidade como dispersão de documentos em geral,
como cálculos; arquivamento; correspondências internas e externas; elaborar fichas; relatórios; e formulários, de acordo com a exigência do setor. Ou seja, são
funções básicas de um servidor que trabalha na administração pública e recebe o nome de assistente legislativo I. Realmente é um cargo que por ser de nível
médio atrai um grande número de interessados. Agora eu quero destacar também que os outros cargos foram criados de maneira muito estratégica, e vão
atrair muita gente. Esses servidores receberão o nome de analistas. Os analistas exigem nível superior e ingressarão na Câmara com o objetivo de fazer um
trabalho de análise/consultoria para os vereadores, mesa diretora e presidência da câmara, analisando os projetos de Lei. Todos os projetos de Lei passarão
(quando esses servidores forem empossados) por esses analistas. É um destaque e terá com certeza muita procura.

Mesmo com o adiamento do cronograma inicial, a intenção é que as convocações sejam realizadas pouco tempo após a prova?
A intenção é essa, pois nós temos um prazo de 60 dias após a homologação. Isso está numa lei que foi feita dentro da câmara Municipal. Após passados os 60
dias da publicação da homologação do concurso muitos cargos que nós temos aqui serão extintos, uma vez que foram criados esses novos cargos e serão
recrutados os servidores do próximo concurso. Portanto, passados os 60 dias teremos um “vácuo” de determinados cargos comissionados que serão extintos.
Logo, também de serviços que são prestados na Câmara. Então como esses cargos serão extintos e temos esse prazo, acredito que a convocação dos novos
servidores ocorrerá muito brevemente.

Quais são as vantagens em trabalhar na Câmara de Juiz de Fora? Quais são os atrativos que os servidores encontrarão?
Apesar de não ser o nosso foco, em termos financeiros nós temos o auxílio-alimentação e também o auxílio-transporte. Isso fica agregado ao salário,
obviamente não incorporado, são acréscimos que a Câmara proporciona. É importante destacar também que é um quadro relativamente pequeno de
servidores. Apesar da Câmara não contar com plano de carreira, nós temos triênio (10% de acréscimo ao salário de acordo com o estatuto do servidor), o que
chamamos de progressão horizontal na carreira. A cada três anos os servidores terão esse percentual de acréscimo no vencimento, que está garantido por lei
municipal. Além disso, as funções são bem definidas de acordo com cada setor, principalmente para esse concurso que estará entrando agora. Os cargos foram
criados de maneira bem estratégica. O analista fará uma função essencial, e estamos recrutando pessoas para atuar na gestão de pessoal no Recursos
Humanos, psicólogo, administrador, técnico em segurança do trabalho, técnico em informática.

Como é o ambiente de trabalho na Câmara de Juiz de Fora?
O ambiente de trabalho é muito bom, não há o que reclamar. A tendência para os servidores efetivos é sempre esperar por um ambiente agradável, pois a
incerteza, infelizmente, ela é só para os comissionados, já que eles ficam sujeitos a cada mudança de legislatura. Isso não acontece com os servidores efetivos,
que após os três anos de estágio probatório vão adquirir a sua estabilidade. É um ambiente tranquilo. Apesar das demandas que chegam, isso não interfere no
ambiente de trabalho.

Há capacitações, projetos de qualificação profissional ou investimento da Câmara para os servidores?
Existe sim. Nós temos a escola do legislativo que é um setor da Câmara incumbido de fazer justamente a capacitação dos servidores. E essa cultura de
capacitação aos poucos está se disseminando na Câmara Municipal, exatamente com o intuito de fazer com que o servidor esteja cada vez mais apto para
desempenhar as suas funções. Inclusive um ponto positivo para esses servidores que entrarão agora é que a Câmara está entrando na era digital. Então todo o
serviço, em uma proposta de curto, médio e longo prazo, está sendo todo digitalizado. Para isso estamos capacitando servidores e isso vai facilitar o trabalho de
todos que estão aqui dentro. Um exemplo é que todas as nossas correspondências internas estão agora, obrigatoriamente, pela intranet. A tendência é que os
processos legislativos e administrativos também se tornem desta forma.

Qual é o perfil de um servidor que deseja trabalhar na Câmara de Juiz de Fora?
Ele precisa ter a consciência de que ele é um prestador de serviço ao público, uma pessoa que esteja preparada e disposta a servir o público. O importante é
estar ciente que estamos aqui para servir a população, que precisa desses serviços da melhor qualidade possível. Mesmo com as limitações que às vezes a Administração Pública nos impõe pelo rigor das normas que devemos cumprir, das formalidades, o perfil deve ser de um profissional totalmente dedicado acima de todas as coisas.

Fonte: Folha Dirigida

 

 

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